ARTIGOS

Direito Civil


Atenção, mulher! É importante saber o que é a violência psicológica.


Senado Federal em 10/07/2024


São condutas que, usando ameaça, constrangimento, humilhação, isolamento, vigilância, perseguição, chantagem, ridicularização, entre outros meios:
• Causem dano emocional e diminuição da autoestima;
•Prejudiquem e perturbem o pleno desenvolvimento;
•Objetivem controlar comportamentos, crenças e decisões;

A definição está na Lei Maria da Penha.